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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00

HC. Estupro e atentado violento ao pudor. Militar em serviço. Alegação de incompetência da justiça comum. Improcedência.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00

Trancamento de inquérito. Crime de menor potencial ofensivo. Tipificação incerta. Artigo 77, parágrafo segundo, da Lei nº 9.099/95. Complexidade da causa. Investigações policiais.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00

Atentado violento ao pudor. Maus tratos. Menores. Constrangimento ilegal. Cerceamento de defesa. Não-ocorrência. Ação penal. Crime hediondo. Progressão de regime. Possibilidade.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 10:11

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:25

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:00

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:08

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 15:22

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00

Habeas corpus. Crime militar de abandono de posto. Pena de 03 meses e 20 dias de reclusão. Pretendido direito subjetivo ao sursis da pena.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00

Princípio da não-culpabilidade. Razão de ser. Alcance.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:22

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 12:47

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 15:30

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:26

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 15:45

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:21

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 15:41

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:37

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Exibindo resultado de 1341 até 1360 de um total de 53411

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

HC. Estupro e atentado violento ao pudor. Militar em serviço. Alegação de incompetência da justiça comum. Improcedência.

Trancamento de inquérito. Crime de menor potencial ofensivo. Tipificação incerta. Artigo 77, parágrafo segundo, da Lei nº 9.099/95. Complexidade da causa. Investigações policiais.

Atentado violento ao pudor. Maus tratos. Menores. Constrangimento ilegal. Cerceamento de defesa. Não-ocorrência. Ação penal. Crime hediondo. Progressão de regime. Possibilidade.

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Habeas corpus. Crime militar de abandono de posto. Pena de 03 meses e 20 dias de reclusão. Pretendido direito subjetivo ao sursis da pena.

Princípio da não-culpabilidade. Razão de ser. Alcance.

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

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